Flashcard FC210702
Como é definida a composição da CIPA considerando o número de funcionários, o grau de risco da empresa e o princípio da paridade?
Normas Regulamentadoras do MTE
FGV · 2024
Como é definida a composição da CIPA considerando o número de funcionários, o grau de risco da empresa e o princípio da paridade?
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Resposta
A composição da CIPA é definida pelo dimensionamento previsto nas normas para cada faixa de número de funcionários e grau de risco, respeitando o princípio da paridade, que assegura igual número de representantes do empregador e dos empregados.Por exemplo, numa empresa com 50 funcionários e grau de risco 4, o dimensionamento da CIPA será conforme a tabela que indica o número de membros efetivos e suplentes para essa faixa e risco, dividindo igualmente entre empregador e empregados para garantir a paridade. Se a tabela determinar 4 membros efetivos e 4 suplentes no total, serão 2 efetivos e 2 suplentes de cada lado (empregador e empregados). Isso garante a equidade na representação para prevenção de acidentes.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/208705
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