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Flashcard FC210704

Em que situação deve ser instituída a CIPA em empresas com grau de risco 1, considerando o número de empregados?

Normas Regulamentadoras do MTE

FGV · 2024

De acordo com o assunto Segurança e Saúde no Trabalho (SST): Normas Regulamentadoras do MTE, responda:

Em que situação deve ser instituída a CIPA em empresas com grau de risco 1, considerando o número de empregados?
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Resposta

A CIPA deve ser instituída em empresas de grau de risco 1 que possuam a partir de 81 empregados.

Deve-se formar a CIPA conforme o dimensionamento previsto na norma, levando em conta o grau de risco da atividade e o tamanho da empresa.

Por exemplo, numa empresa de grau de risco 1 que possui 90 empregados, é obrigatória a constituição da CIPA para organizar ações de prevenção de acidentes e doenças, melhorando as condições de trabalho e garantindo diálogo constante entre trabalhadores e gestão. Isso assegura uma estrutura adequada para a saúde e segurança ocupacional.

Exemplo prático:
Imagine uma fábrica de embalagens plásticas considerada grau de risco 1, que até o ano passado tinha 75 trabalhadores e não precisava da CIPA. Com a recente contratação de novos funcionários, agora totaliza 85 colaboradores.
Com mais de 81 empregados, essa fábrica deve instituir a CIPA para cumprir a NR-05, promovendo segurança e saúde no ambiente de trabalho.




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