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Flashcard FC210709

Como deve ser feita a composição e a escolha da presidência e vice-presidência da CIPA em uma empresa?

Normas Regulamentadoras do MTE

FGV · 2024

De acordo com o assunto Segurança e Saúde no Trabalho (SST): Normas Regulamentadoras do MTE, responda:

Como deve ser feita a composição e a escolha da presidência e vice-presidência da CIPA em uma empresa?
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Resposta

A CIPA deve ter membros em número par, divididos igualmente entre representantes da empresa e dos empregados.
O presidente é designado pela empresa entre seus representantes, e o vice-presidente é escolhido pelos membros eleitos pelos empregados, dentre os titulares.

Explicação:
A composição da CIPA deve garantir a participação paritária entre empregador e trabalhadores, promovendo equilíbrio na prevenção de acidentes.
A escolha do presidente pela organização assegura a liderança institucional, enquanto a escolha do vice-presidente pelos empregados valoriza a participação dos trabalhadores na gestão da segurança.
Por exemplo, em uma empresa com 20 funcionários e grau de risco 4, a CIPA poderá ter 2 membros efetivos e 2 suplentes de cada lado.
A empresa designará o presidente entre seus representantes, e os empregados eleitos escolherão o vice-presidente entre os titulares, garantindo assim a representatividade e a colaboração mútua.




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