Flashcard FC210711
Qual a relação entre o grau de risco da empresa e o número mínimo de empregados para constituição da CIPA em quantitativos equivalentes?
Normas Regulamentadoras do MTE
FGV · 2024
Qual a relação entre o grau de risco da empresa e o número mínimo de empregados para constituição da CIPA em quantitativos equivalentes?
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Resposta
A empresa deve constituir a CIPA em número proporcional ao grau de risco, de forma que graus maiores exigem criação da CIPA com menos empregados, garantindo proteção adequada.A composição da CIPA depende do grau de risco da empresa para equilibrar segurança e representatividade. Por exemplo, para uma empresa de grau de risco 3, a constituição da CIPA pode ser exigida a partir de uma faixa de empregados inferior à de uma empresa grau 2, pois o risco maior implica maior necessidade de prevenção. Isso assegura que em ambientes de maior risco, a prevenção e o acompanhamento das condições de trabalho ocorram mesmo com menos funcionários.
Exemplo: Uma indústria química (grau de risco 3) deve formar CIPA com membros efetivos e suplentes a partir de 31 a 50 empregados, enquanto uma empresa de grau de risco 2 só o faz a partir de 51 a 80 empregados. Isso permite intervenções proporcionais ao nível de risco do estabelecimento. ```
Veja como foi cobrado:
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