Flashcard FC210715
Qual tipo de informação relacionada à segurança e saúde dos trabalhadores a CIPA pode requisitar da organização, garantindo o sigilo dos dados pessoais?
Normas Regulamentadoras do MTE
FGV · 2024
Qual tipo de informação relacionada à segurança e saúde dos trabalhadores a CIPA pode requisitar da organização, garantindo o sigilo dos dados pessoais?
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Resposta
A CIPA pode requisitar as Comunicações de Acidentes de Trabalho (CAT) emitidas pela organização, resguardando o sigilo médico e as informações pessoais dos envolvidos.A CIPA tem a função de solicitar dados sobre acidentes e condições de trabalho para analisar riscos e sugerir melhorias. Essas informações, como as CATs, são fundamentais para entender os acidentes ocorridos e prevenir novos casos.
Exemplo: Imagine que a CIPA requisita relatórios sobre os afastamentos por doenças profissionais ocorridos nos últimos meses. Com esses relatórios, mantendo o sigilo das informações pessoais dos trabalhadores, a CIPA pode identificar se há uma frequência maior de casos relacionados a exposição a agentes químicos, permitindo propor adaptações nos processos ou uso de equipamentos de proteção individual mais eficazes. Assim, a comissão contribui para a melhoria das condições de trabalho com base em dados reais. ```
Veja como foi cobrado:
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