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Flashcard FC210716

Qual é a duração do mandato dos membros eleitos da CIPA e como funciona a possibilidade de reeleição?

Normas Regulamentadoras do MTE

FGV · 2023

De acordo com o assunto Segurança e Saúde no Trabalho (SST): Normas Regulamentadoras do MTE, responda:

Qual é a duração do mandato dos membros eleitos da CIPA e como funciona a possibilidade de reeleição?
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Resposta

O mandato dos membros eleitos da CIPA dura um ano, sendo permitida uma reeleição para um novo mandato.

Essa regra garante renovação e continuidade na atuação dos membros eleitos pelos trabalhadores. A reeleição é uma forma de reconhecer e valorizar o trabalho eficiente, permitindo que um membro com bom desempenho continue contribuindo. Diferentemente dos eleitos, os membros indicados pelo empregador podem permanecer sem limite de tempo.

Exemplo: Imagine uma empresa em que o representante eleito da CIPA realizou um excelente trabalho na redução de riscos de acidentes. No final do mandato de um ano, ele pode ser reeleito para seguir trabalhando na gestão da segurança do trabalho. Já o membro indicado pelo empregador pode continuar no cargo pelo tempo que a empresa desejar, sem necessidade de eleições periódicas.





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