Flashcard FC210721
Qual é a composição mínima da CIPA em um estabelecimento com número de empregados entre 20 e 29, considerando o princípio da paridade entre empregadores e empregados?
Normas Regulamentadoras do MTE
FGV · 2022
Qual é a composição mínima da CIPA em um estabelecimento com número de empregados entre 20 e 29, considerando o princípio da paridade entre empregadores e empregados?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A composição mínima deve ser de 2 membros efetivos e 2 membros suplentes.Em estabelecimentos com 20 a 29 empregados, a CIPA deve ter 2 representantes titulares (efetivos) dos empregados e 2 suplentes que os substituem em suas ausências.
Essa composição respeita o princípio da paridade, garantindo equilíbrio entre os representantes dos trabalhadores e da empresa na comissão.
Exemplo:
Em uma fábrica que opera continuamente, com 27 funcionários e grau de risco 2 na CNAE, a CIPA deverá ser formada por 2 membros efetivos e 2 suplentes.
Essa estrutura permite a participação equilibrada dos trabalhadores na prevenção de acidentes, assegurando que haja representantes substitutos em caso de falta dos titulares.
Isso facilita a continuidade das atividades da CIPA e assegura que a voz dos empregados seja sempre preservada.
```
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/208724
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em