Flashcard FC210745
Qual órgão deve emitir o certificado de aprovação (CA) dos Equipamentos de Proteção Individual para garantir sua comercialização legal e uso seguro?
Normas Regulamentadoras do MTE
FGV · 2024
Qual órgão deve emitir o certificado de aprovação (CA) dos Equipamentos de Proteção Individual para garantir sua comercialização legal e uso seguro?
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Resposta
O certificado de aprovação (CA) deve ser emitido pelo órgão de âmbito nacional competente em segurança e saúde no trabalho.O CA é fundamental para assegurar que os EPIs atendam a padrões de qualidade e eficiência exigidos pelas normas de segurança. Somente com a aprovação desse órgão, um equipamento pode ser comercializado e utilizado legalmente, garantindo a proteção efetiva do trabalhador.
Exemplo: Imagine uma empresa que adquire capacetes de segurança para seus funcionários. Se esses capacetes não possuírem o CA emitido pelo órgão nacional competente, eles podem não apresentar resistência adequada a impactos, colocando os trabalhadores em risco. Por isso, antes da compra, é obrigatório verificar esse certificado para garantir a segurança no ambiente de trabalho. ```
Veja como foi cobrado:
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