Flashcard FC210761
Quais são as principais obrigações do médico em relação ao Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional?
Normas Regulamentadoras do MTE
FGV · 2025
Quais são as principais obrigações do médico em relação ao Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional?
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Resposta
O médico deve emitir um ASO para cada exame clínico ocupacional realizado e garantir que este documento seja disponibilizado ao trabalhador, inclusive em meio físico se solicitado.O ASO é fundamental para documentar formalmente os exames de saúde realizados e assegurar transparência no acompanhamento da saúde do trabalhador.
Exemplo:
Imagine uma empresa onde o médico do trabalho realiza exames periódicos em seus funcionários. Após cada exame, ele emite um ASO que é entregue ao trabalhador tanto digitalmente quanto, quando solicitado, em papel. Isso permite que o trabalhador tenha controle sobre seu histórico de saúde ocupacional e também possibilita registros para a empresa e a fiscalização trabalhista. ```
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/208764
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