Flashcard FC210765
Qual a conduta que o empregador deve adotar para garantir a saúde dos trabalhadores expostos a riscos ocupacionais no contexto do PCMSO?
Normas Regulamentadoras do MTE
FGV · 2025
Qual a conduta que o empregador deve adotar para garantir a saúde dos trabalhadores expostos a riscos ocupacionais no contexto do PCMSO?
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Resposta
O empregador deve elaborar e implementar o PCMSO em conformidade com a legislação, articulando-o com o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), realizar exames médicos periódicos para os trabalhadores e garantir medidas preventivas específicas para aqueles expostos a riscos ocupacionais.Isso significa que o empregador deve primeiramente criar e executar um Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional que siga as diretrizes da legislação para proteger a saúde dos colaboradores. O PCMSO deve estar articulado com o Programa de Gerenciamento de Riscos, que identifica os perigos no ambiente de trabalho, para que as ações médicas estejam alinhadas aos riscos detectados.
Além disso, é imprescindível que todos os trabalhadores passem por exames médicos periódicos, com maior frequência para aqueles expostos a agentes nocivos, garantindo a identificação precoce de alterações na saúde. Por fim, devem ser implementadas medidas preventivas, como treinamentos, fornecimento de EPIs e melhorias no local de trabalho, para mitigar os riscos.
Exemplo: Em uma indústria de confecção, funcionários que trabalham com maquinário pesado devem passar por exames médicos periódicos devido ao risco de lesões músculo-esqueléticas. O empregador deve integrar o PCMSO ao PGR que avalia os riscos ergonômicos da atividade, realizar os exames, e aplicar treinamentos preventivos sobre postura e uso correto do equipamento de proteção, assegurando a saúde ocupacional desses trabalhadores.
Veja como foi cobrado:
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