Flashcard FC210770
Qual é o procedimento que a empresa deve adotar quando um trabalhador apresenta incapacidade para o trabalho superior a 15 dias, relacionada a uma doença ocupacional?
Normas Regulamentadoras do MTE
FGV · 2024
Qual é o procedimento que a empresa deve adotar quando um trabalhador apresenta incapacidade para o trabalho superior a 15 dias, relacionada a uma doença ocupacional?
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Resposta
O trabalhador deve ser afastado temporariamente do trabalho para receber o auxílio-doença pelo INSS, quando aplicável.Esse afastamento é necessário para assegurar a recuperação do empregado e o cumprimento da legislação de saúde ocupacional. O médico do trabalho deve avaliar e indicar a necessidade do afastamento. Após mais de 15 dias consecutivos de incapacidade, o benefício do auxílio-doença é acionado para garantir suporte financeiro enquanto o trabalhador está inapto para suas atividades.
Exemplo: Um colaborador desenvolve uma doença respiratória devido à exposição a agentes nocivos no ambiente de trabalho e fica incapacitado para suas funções por 20 dias consecutivos. Nesse caso, a empresa deve afastá-lo temporariamente para que ele possa obter o auxílio-doença do INSS. Assim, ele terá tempo para tratamento, protegido financeiramente, enquanto o médico do trabalho acompanha sua situação para determinar o retorno seguro ao trabalho.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/208773
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