Flashcard FC210772
Quando é obrigatório realizar o exame clínico de retorno ao trabalho após a ausência do empregado?
Normas Regulamentadoras do MTE
FGV · 2024
Quando é obrigatório realizar o exame clínico de retorno ao trabalho após a ausência do empregado?
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Resposta
O exame clínico de retorno deve ser realizado antes do empregado reassumir suas funções, quando a ausência for igual ou superior a 30 dias. Esse exame é fundamental para assegurar que o trabalhador está apto a retornar às atividades laborais sem riscos para sua saúde ou para a segurança do ambiente de trabalho.Ele é exigido sempre que o empregado ficar afastado por um período prolongado, seja por motivos de saúde relacionados ao trabalho ou não.
Por exemplo, se um trabalhador ficou 30 dias afastado devido a uma cirurgia de joelho, antes de retornar à sua função, deverá passar pelo exame clínico de retorno para avaliar se está recuperado o suficiente e se pode desempenhar suas tarefas sem risco de agravamento ou acidentes no trabalho.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/208775
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