Flashcard FC210773
Em quanto tempo deve ser realizado o exame clínico demissional após o término do contrato de trabalho?
Normas Regulamentadoras do MTE
FGV · 2024
Em quanto tempo deve ser realizado o exame clínico demissional após o término do contrato de trabalho?
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Resposta
O exame clínico demissional deve ser realizado em até 10 dias a contar do término do contrato de trabalho.Esse prazo visa assegurar que a saúde do trabalhador seja avaliada de forma adequada no momento da sua saída da empresa.
Assim, é possível identificar qualquer alteração na saúde decorrente do trabalho e garantir direitos previstos no programa de saúde ocupacional.
Exemplo: Um funcionário que encerra seu contrato em 1º de abril terá até o dia 11 de abril para realizar o exame demissional, garantindo assim que qualquer problema de saúde relacionado ao trabalho seja detectado e registrado a tempo. ```
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/208776
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em