Flashcard FC210774
Qual é o papel do PCMSO no encaminhamento de empregados à Previdência Social?
Normas Regulamentadoras do MTE
FGV · 2024
Qual é o papel do PCMSO no encaminhamento de empregados à Previdência Social?
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Resposta
O PCMSO deve fornecer informações e suporte para que a empresa encaminhe os trabalhadores à Previdência Social quando necessário.O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) atua como um instrumento para monitorar a saúde dos empregados e indicar quando algum trabalhador precisa ser encaminhado à Previdência Social. Isso garante o acesso aos benefícios previdenciários, como afastamentos para tratamento, aposentadoria por invalidez ou reabilitação profissional.
Exemplo: Um trabalhador que desenvolveu uma doença relacionada à exposição a agentes químicos deve ser avaliado pelo PCMSO. Se identificado que a condição é incapacitante ou exige tratamento especializado, o PCMSO fornecerá à empresa o suporte necessário para encaminhar esse empregado à Previdência Social, garantindo que ele receba o auxílio-doença ou outro benefício adequado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/208777
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