Flashcard FC210777
Em qual situação o empregado deve ser encaminhado à Previdência Social para avaliação médica e definição da conduta previdenciária devido ao afastamento do trabalho?
Normas Regulamentadoras do MTE
FGV · 2024
Em qual situação o empregado deve ser encaminhado à Previdência Social para avaliação médica e definição da conduta previdenciária devido ao afastamento do trabalho?
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Resposta
O empregado deve ser encaminhado à Previdência Social quando o afastamento do trabalho for superior a 15 dias.Esse encaminhamento é necessário para que o órgão competente realize a avaliação da capacidade laboral do trabalhador e defina as medidas previdenciárias adequadas, protegendo seus direitos e garantindo o acesso a benefícios.
Por exemplo, se um trabalhador sofre uma lesão que o afasta do serviço por mais de 15 dias, a empresa deve encaminhá-lo à Previdência Social para que haja uma análise detalhada do seu estado de saúde e possível concessão de benefício, evitando prejuízos trabalhistas e previdenciários.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/208780
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