Flashcard FC210779
Qual é o prazo máximo para dispensar o exame clínico demissional quando o exame clínico ocupacional mais recente já foi realizado?
Normas Regulamentadoras do MTE
FGV · 2024
Qual é o prazo máximo para dispensar o exame clínico demissional quando o exame clínico ocupacional mais recente já foi realizado?
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Resposta
Pode-se dispensar o exame clínico demissional se o exame clínico ocupacional mais recente tiver sido realizado há menos de 135 dias.Isso significa que, se o trabalhador realizou um exame médico ocupacional no período inferior a 135 dias antes do término do contrato, a empresa pode omitir o exame demissional, mantendo o acompanhamento da saúde do trabalhador atualizado.
Exemplo: Uma empresa de risco grau 2 realizou o exame ocupacional anual em seus funcionários há 3 meses. Quando um funcionário pede demissão, não é necessário realizar um exame demissional, pois o último exame ocorreu há menos de 135 dias, garantindo que a saúde do trabalhador está monitorada dentro do prazo permitido.
Assim, evita-se a repetição desnecessária de exames e respeita-se o intervalo para atualização do acompanhamento médico.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/208782
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