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Flashcard FC210780

Por quanto tempo os prontuários médicos dos trabalhadores expostos a agentes cancerígenos devem ser mantidos após o desligamento?

Normas Regulamentadoras do MTE

FGV · 2024

De acordo com o assunto Segurança e Saúde no Trabalho (SST): Normas Regulamentadoras do MTE, responda:

Por quanto tempo os prontuários médicos dos trabalhadores expostos a agentes cancerígenos devem ser mantidos após o desligamento?
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Resposta

Devem ser mantidos por no mínimo 40 anos após o desligamento.

Esse prazo é fundamental para garantir o acompanhamento da saúde do trabalhador mesmo após o término do contrato, já que os efeitos da exposição a agentes cancerígenos podem surgir muitos anos depois.
Manter esses prontuários permite avaliar historicamente a saúde do trabalhador e facilitar diagnósticos ou tratamentos futuros relacionados à exposição ocupacional.

Exemplo: Imagine um trabalhador que manuseou amianto durante alguns anos. Mesmo após o desligamento, ele pode desenvolver doenças respiratórias relacionadas à exposição décadas depois. Por isso, seus prontuários precisam estar disponíveis por 40 anos para que os médicos possam consultar seu histórico ocupacional e oferecer o tratamento adequado.




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