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Flashcard FC210783

Quais são as responsabilidades do empregador e do médico no gerenciamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional?

Normas Regulamentadoras do MTE

FGV · 2024

De acordo com o assunto Segurança e Saúde no Trabalho (SST): Normas Regulamentadoras do MTE, responda:

Quais são as responsabilidades do empregador e do médico no gerenciamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional?
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Resposta

O empregador deve indicar o médico responsável pelo programa, e este, por sua vez, gerencia as avaliações e acompanhamento da saúde dos trabalhadores.
Essa direção inclui contratar médicos de outras especialidades caso não haja médico do trabalho na localidade, para garantir a execução do PCMSO.
O médico deve conduzir exames admissionais, periódicos, de retorno e monitorar a necessidade de retorno gradativo, cuidando da saúde ocupacional e prevenção de agravos.
Exemplo:
Em uma empresa localizada em cidade pequena sem médico do trabalho, o empregador contrata um clínico geral para gerenciar o PCMSO.
Este médico realiza exames periódicos e avalia se o trabalhador pode retornar integralmente após afastamento por problema de saúde, adotando retorno gradual se necessário, garantindo a segurança e saúde no trabalho.




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