Flashcard FC210785
Qual a responsabilidade do empregador quanto aos custos dos exames e procedimentos previstos no PCMSO e qual o objetivo do PCMSO em relação à Previdência Social?
Normas Regulamentadoras do MTE
FGV · 2024
Qual a responsabilidade do empregador quanto aos custos dos exames e procedimentos previstos no PCMSO e qual o objetivo do PCMSO em relação à Previdência Social?
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Resposta
O empregador deve custear integralmente, sem ônus para o empregado, todos os exames e procedimentos do PCMSO.Além disso, o PCMSO tem como objetivo subsidiar o encaminhamento dos empregados à Previdência Social quando necessário.
O PCMSO é um programa que visa preservar a saúde dos trabalhadores por meio de exames médicos periódicos e ações preventivas, custeadas pelo empregador para garantir que o trabalhador não tenha despesas com sua própria saúde ocupacional.
Exemplo: Em uma indústria química, todos os funcionários passam por exames médicos periódicos pagos pela empresa para monitorar possíveis efeitos nocivos da exposição a agentes químicos. Caso algum trabalhador desenvolva uma doença ocupacional, o PCMSO auxilia no encaminhamento para a Previdência Social, garantindo sua reabilitação e benefícios quando ele não puder mais exercer suas funções habituais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/208788
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