Flashcard FC210791
Quando a alteração de função no ambiente de trabalho ocorre sem alteração nos riscos ocupacionais, qual é a exigência da norma quanto à realização de novos exames médicos ocupacion
Normas Regulamentadoras do MTE
FGV · 2024
Quando a alteração de função no ambiente de trabalho ocorre sem alteração nos riscos ocupacionais, qual é a exigência da norma quanto à realização de novos exames médicos ocupacionais?
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Resposta
Não é necessária a realização de novos exames médicos.A norma estabelece que os exames médicos ocupacionais têm o objetivo de monitorar a saúde dos trabalhadores em relação aos riscos aos quais estão expostos.
Quando ocorre uma mudança de função, mas sem alteração na exposição aos riscos ocupacionais, não há necessidade de realizar novos exames, pois o trabalhador permanece submetido aos mesmos fatores de risco.
Isso evita exames desnecessários e otimiza o uso dos recursos de saúde ocupacional, sem comprometer a proteção à saúde do trabalhador.
Exemplo: Imagine um trabalhador que é transferido de uma área da fábrica para outra, porém ambas as áreas entram em contato apenas com níveis seguros de ruído, sem exposição a agentes químicos ou físicos diferentes.
Neste caso, como os riscos permanecem os mesmos, não será preciso realizar novos exames médicos ao mudar de setor.
Assim, o programa de saúde acompanha essa lógica para priorizar os exames conforme a alteração da exposição aos riscos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/208794
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