Flashcard FC210792
Quando um trabalhador pode ser dispensado do exame clínico demissional segundo as regras que consideram o grau de risco da empresa e o intervalo do exame clínico ocupacional anteri
Normas Regulamentadoras do MTE
FGV · 2024
Quando um trabalhador pode ser dispensado do exame clínico demissional segundo as regras que consideram o grau de risco da empresa e o intervalo do exame clínico ocupacional anterior?
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Resposta
A dispensa do exame clínico demissional ocorre se o trabalhador estiver em empresa de grau de risco 1 ou 2 e o exame clínico ocupacional anterior tiver sido realizado em até 135 dias antes da demissão.Isso significa que, para graus de risco 1 e 2, existe um período de até 135 dias no qual o trabalhador pode ser dispensado da realização do exame clínico demissional, desde que já tenha feito o exame ocupacional dentro desse prazo.
Exemplo:
Um trabalhador em uma empresa classificada com grau de risco 2 realizou o exame clínico ocupacional há 120 dias. Caso ele seja desligado da empresa, ele poderá ser dispensado do exame clínico demissional, pois o intervalo entre os exames está dentro dos 135 dias permitidos para empresas com esse grau de risco.
Já em uma empresa com grau de risco 3, por exemplo, esse prazo não se aplica e o exame demissional é obrigatório independentemente do intervalo desde o último exame.
Assim, a regra protege tanto o trabalhador quanto a empresa ao evitar exames repetidos em curto espaço de tempo para riscos considerados menores. ```
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/208795
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