Flashcard FC210795
De acordo com o assunto Segurança e Saúde no Trabalho (SST): Normas Regulamentadoras do MTE, responda: > Quando deve ser realizado o exame clínico no exame de retorno ao trabalho a
Normas Regulamentadoras do MTE
FGV · 2024
> Quando deve ser realizado o exame clínico no exame de retorno ao trabalho após ausência prolongada do empregado? <
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Resposta
> O exame clínico deve ser realizado antes de o empregado reassumir suas funções após ausência igual ou superior a 30 dias, independentemente se a ausência foi por motivo ocupacional ou não ocupacional.O exame de retorno ao trabalho visa garantir que o trabalhador está apto a retomar suas atividades com segurança para sua saúde e para o ambiente de trabalho.
Esse exame deve ser feito sempre quando a ausência for igual ou superior a 30 dias, seja por doença ocupacional, acidente de trabalho, doença comum ou acidente geral, não apenas quando a origem for ocupacional.
Por exemplo, um trabalhador que ficou afastado 35 dias por um problema de saúde não relacionado ao trabalho também deve ser submetido ao exame clínico antes de retornar, para avaliar sua condição física e funcional adequada para a função que desempenha.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/208798
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em