Flashcard FC210800
Em quais situações o exame demissional pode ser dispensado para trabalhadores de empresas com grau de risco elevado?
Normas Regulamentadoras do MTE
FGV · 2024
Em quais situações o exame demissional pode ser dispensado para trabalhadores de empresas com grau de risco elevado?
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Resposta
O exame demissional pode ser dispensado se o último exame clínico ocupacional tiver sido realizado há menos de 90 dias em empresas de grau de risco 3 ou 4.Essa dispensa ocorre porque empresas com grau de risco 3 ou 4 apresentam maior probabilidade de alterações na saúde dos trabalhadores devido às condições laborais. Por isso, se o trabalhador passou por um exame clínico ocupacional recente (menos de 90 dias), não é necessário repetir o exame demissional imediatemente. Isso agiliza o processo, sem comprometer a segurança e a saúde do trabalhador, considerando o histórico recente.
Exemplo: Uma empresa química (grau de risco 4) contrata um trabalhador e ele realiza o exame periódico. Se ele for desligado da empresa após 60 dias, o exame demissional poderá ser dispensado porque o exame periódico é mais recente que 90 dias, garantindo que a saúde do trabalhador foi avaliada recentemente. ```
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/208803
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