Flashcard FC210802
Quais são os exames médicos obrigatórios para o controle da saúde ocupacional dos trabalhadores?
Normas Regulamentadoras do MTE
FGV · 2023
Quais são os exames médicos obrigatórios para o controle da saúde ocupacional dos trabalhadores?
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Resposta
Exame admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de riscos ocupacionais e demissional.Esses exames são fundamentais para monitorar e preservar a saúde do trabalhador diante dos riscos do ambiente ocupacional.
O exame admissional avalia se o candidato está apto para exercer sua função antes da contratação.
O exame periódico acompanha a saúde do trabalhador ao longo do tempo, identificando precocemente mudanças negativas.
O exame de retorno ao trabalho verifica a aptidão após afastamento por motivo de saúde, garantindo que o colaborador possa voltar sem riscos adicionais.
O exame de mudança de riscos é necessário quando há alteração nas funções ou exposição a novos riscos.
Por fim, o exame demissional registra o estado de saúde no momento da saída do trabalhador, protegendo seus direitos e garantindo histórico documental.
Exemplo:
Imagine um trabalhador que atua na produção de tinta, exposto a solventes químicos. Antes de assumir o cargo, ele realiza o exame admissional para verificar se não possui alergias ou doenças respiratórias pré-existentes.
Periodicamente, exames são feitos para monitorar sua função pulmonar.
Caso ele mude de função para a área administrativa, um exame de mudança de riscos avalia se seu estado de saúde permite essa alteração sem riscos extras.
Se ele precisar se afastar por problemas respiratórios e depois retornar, será necessário o exame de retorno.
E finalmente, ao ser desligado da empresa, o exame demissional documenta sua condição de saúde ao sair, prevenindo futuras disputas legais.
Veja como foi cobrado:
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