Flashcard FC210804
Qual o período mínimo de afastamento do trabalho que exige a realização do exame clínico antes do empregado retornar às suas funções?
Normas Regulamentadoras do MTE
FGV · 2023
Qual o período mínimo de afastamento do trabalho que exige a realização do exame clínico antes do empregado retornar às suas funções?
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Resposta
30 dias.Quando o trabalhador fica afastado por período igual ou superior a 30 dias, é obrigatório realizar o exame clínico de retorno antes que ele reassuma suas atividades.
Essa medida visa garantir que o empregado esteja apto para exercer suas funções, prevenindo riscos à saúde do próprio trabalhador e promovendo a segurança no ambiente de trabalho.
Por exemplo, se um empregado ficou afastado por 45 dias por motivo de tratamento de saúde, a empresa deve realizar o exame clínico antes do seu retorno para avaliar se ele está totalmente recuperado e pode desempenhar suas funções sem riscos ao seu bem-estar ou de terceiros.
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Veja como foi cobrado:
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