Flashcard FC210809
Qual o prazo máximo para a realização do exame demissional após o término do contrato de trabalho?
Normas Regulamentadoras do MTE
FGV · 2022
Qual o prazo máximo para a realização do exame demissional após o término do contrato de trabalho?
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Resposta
O exame demissional deve ser realizado em até 10 dias após o término do contrato de trabalho.Esse prazo é estabelecido para garantir que o trabalhador seja avaliado em tempo hábil, possibilitando a identificação de alterações em sua saúde relacionadas ao trabalho, próximas ao fim do vínculo empregatício.
Por exemplo, imagine um empregado que encerra seu contrato em uma empresa de grau de risco 2. Mesmo que ele tenha passado por um exame clínico ocupacional há 100 dias, que é superior ao prazo de 90 dias aceito, a empresa deverá realizar o exame demissional em até 10 dias após o desligamento. Isso assegura uma avaliação atualizada da condição de saúde do trabalhador, prevenindo problemas futuros e garantindo o cumprimento das normas de saúde ocupacional. ```
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/208812
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