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Flashcard FC210892

De acordo com o assunto Segurança e Saúde no Trabalho (SST): Normas Regulamentadoras do MTE, responda: >Como é definido o adicional de insalubridade quando o trabalhador está expos

Normas Regulamentadoras do MTE

FGV · 2024

De acordo com o assunto Segurança e Saúde no Trabalho (SST): Normas Regulamentadoras do MTE, responda:

>Como é definido o adicional de insalubridade quando o trabalhador está exposto a múltiplos agentes insalubres?<
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Resposta

>O adicional de insalubridade será calculado considerando apenas o agente com grau mais elevado.

Quando o trabalhador está exposto a vários agentes insalubres, não se somam os percentuais de cada insalubridade.
Deve-se tomar como base o grau maior para aplicar o adicional salarial, evitando acréscimos cumulativos.

Exemplo: Imagine um trabalhador exposto ao calor com insalubridade de grau médio (20%) e a ruído com insalubridade de grau mínimo (10%).
Ele irá receber o adicional correspondente ao grau médio, ou seja, 20%, não a soma dos dois percentuais (30%).




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