Flashcard FC210899
Como é determinada a condição de insalubridade causada por agentes físicos no ambiente de trabalho que exige comprovação por meio de laudo de inspeção?
Normas Regulamentadoras do MTE
FGV · 2024
Como é determinada a condição de insalubridade causada por agentes físicos no ambiente de trabalho que exige comprovação por meio de laudo de inspeção?
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Resposta
A insalubridade relacionada a determinados agentes físicos deve ser comprovada por meio de laudo técnico elaborado por profissional habilitado.Esse laudo atesta a existência da exposição em níveis que ultrapassam os limites de tolerância e é necessário para garantir o adicional de insalubridade ao trabalhador.
Exemplo:
Um trabalhador exposto a ruído excessivo em uma indústria não pode ser considerado insalubre apenas pela observação, é preciso a avaliação de um engenheiro de segurança que realize a medição do nível de decibéis no ambiente.
Esse profissional emitirá um laudo indicando se o ruído ultrapassa o limite de tolerância permitido, confirmando a insalubridade e possibilitando o pagamento do adicional.
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Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/208902
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