Flashcard FC210910
Qual percentual do adicional de insalubridade deve ser aplicado quando há exposição simultânea a agentes insalubres de diferentes graus de insalubridade?
Normas Regulamentadoras do MTE
FGV · 2024
Qual percentual do adicional de insalubridade deve ser aplicado quando há exposição simultânea a agentes insalubres de diferentes graus de insalubridade?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O adicional de insalubridade corresponde ao percentual do agente de maior grau, desconsiderando os agentes de grau inferior.Quando o trabalhador está exposto a múltiplos agentes insalubres, a legislação determina que o adicional será calculado considerando apenas o maior grau de insalubridade identificado. Isso impede a soma dos percentuais dos diferentes agentes, garantindo que o adicional seja único e correspondente à maior magnitude do risco.
Exemplo:
Um trabalhador está exposto a dois agentes insalubres: fumaça de grau mínimo (10%) e vibração de grau máximo (40%).
Como a vibração é o agente de maior grau, o adicional será de 40% do salário mínimo.
Adicional = 40\% \times Salário\ Mínimo
Portanto, o trabalhador receberá 40% de adicional, e não a soma dos dois percentuais. ```
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/208913
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em