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Flashcard FC210917

Qual o percentual do adicional de insalubridade devido ao trabalhador exposto a condições insalubres de grau mínimo?

Normas Regulamentadoras do MTE

FGV · 2023

De acordo com o assunto Segurança e Saúde no Trabalho (SST): Normas Regulamentadoras do MTE, responda:

Qual o percentual do adicional de insalubridade devido ao trabalhador exposto a condições insalubres de grau mínimo?
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Resposta

O adicional é de 10% do salário-mínimo da região.

O adicional de insalubridade destina-se a compensar os riscos à saúde do trabalhador quando exposto a ambientes ou condições insalubres. Para o grau mínimo, o percentual estabelecido é de 10% do salário-mínimo regional. Por exemplo, um trabalhador que atua em um ambiente com baixa exposição a ruído acima do limite de tolerância receberá esse adicional para compensar o risco menor, porém existente, à sua saúde.

Exemplo:
Imagine um profissional que trabalha em uma indústria onde eventualmente há presença de poeira em níveis baixos, classificados como insalubres de grau mínimo.
Se o salário-mínimo da região for R$ 1.200,00, o adicional de insalubridade será calculado assim:
Adicional = 10\% \times 1.200 = 0,10 \times 1.200 = R\$ 120,00
Esse valor será acrescido ao salário para compensar os riscos mínimos envolvidos na atividade. ```




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