Quem é responsável pela caracterização ou descaracterização da periculosidade no ambiente de trabalho mediante laudo técnico elaborado por profissional qualificado?

Resposta

O empregador.

O empregador deve realizar a avaliação da periculosidade por meio de laudo técnico elaborado por profissionais competentes, como Médico do Trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho.
Essa responsabilidade visa garantir um ambiente de trabalho seguro, prevenindo acidentes e garantindo a saúde dos trabalhadores.
Além disso, cumprir essa obrigação legal assegura que o adicional de periculosidade seja pago corretamente quando devido.

Exemplo: Em uma indústria química, o empregador contrata um Engenheiro de Segurança do Trabalho para avaliar os riscos das operações com substâncias inflamáveis.
Com base no laudo técnico elaborado, o empregador decide se os trabalhadores terão direito ao adicional de periculosidade, garantindo assim a segurança e o cumprimento da legislação.