Flashcard FC210971
Qual categoria de trabalhador está dispensada da obrigatoriedade de realizar a Análise Ergonômica do Trabalho (AET) de acordo com a norma?
Normas Regulamentadoras do MTE
FGV · 2023
Qual categoria de trabalhador está dispensada da obrigatoriedade de realizar a Análise Ergonômica do Trabalho (AET) de acordo com a norma?
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Resposta
A Análise Ergonômica do Trabalho (AET) não é obrigatória para o microempreendedor individual (MEI).A dispensa ocorre porque o MEI normalmente atua em um ambiente de trabalho pequeno, frequentemente sem a presença de empregados ou com poucos trabalhadores, o que reduz a exposição a riscos ergonômicos significativos. Assim, a norma visa não sobrecarregar pequenos empreendedores com exigências que se aplicam mais a empresas com maior número de funcionários e riscos ergonômicos maiores.
Exemplo: Uma costureira que trabalha sozinha em sua casa, como MEI, não é obrigada a realizar a AET, pois sua atividade é exercida em escala reduzida e sem empregados.
Por outro lado, uma pequena confecção com vários funcionários terá a obrigatoriedade de realizar a AET para garantir boas condições ergonômicas e prevenir doenças relacionadas ao trabalho. ```
Veja como foi cobrado:
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