Flashcard FC210997
Em obras de pequeno porte, qual profissional pode elaborar o Programa de Gerenciamento de Riscos considerando as condições de trabalhadores e altura da edificação?
Normas Regulamentadoras do MTE
FGV · 2024
Em obras de pequeno porte, qual profissional pode elaborar o Programa de Gerenciamento de Riscos considerando as condições de trabalhadores e altura da edificação?
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Resposta
O PGR pode ser elaborado por profissional qualificado em segurança do trabalho para obras com até 10 trabalhadores e altura máxima de 7 metros.Isso ocorre porque em obras menores a norma flexibiliza a exigência para facilitar o cumprimento dos requisitos de segurança, sem deixar de garantir a proteção dos envolvidos. A estrutura simplificada exige menos rigidez formal, possibilitando que profissionais capacitados, mas sem necessariamente registro legal, possam elaborar o PGR.
Exemplo: Em uma obra de reforma residencial com 8 trabalhadores e altura de 6 metros, um técnico em segurança do trabalho qualificado pode elaborar o PGR. Isso reduz custos e burocracia, mantendo a segurança adequada ao porte do empreendimento. ```
Veja como foi cobrado:
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