Flashcard FC211000
Em obras de pequeno porte, quem pode elaborar o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e sob cuja responsabilidade ele deve ser implementado?
Normas Regulamentadoras do MTE
FGV · 2024
Em obras de pequeno porte, quem pode elaborar o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e sob cuja responsabilidade ele deve ser implementado?
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Resposta
O PGR pode ser elaborado por um profissional qualificado em segurança do trabalho e deve ser implementado sob responsabilidade da organização.Essa flexibilização se destina a facilitar a gestão dos riscos em obras menores, garantindo que o PGR seja feito por alguém com formação adequada para identificar, avaliar e controlar riscos ocupacionais.
A organização, ao assumir a responsabilidade pela implementação, assegura que as medidas preventivas se tornem parte do processo diário de trabalho, fortalecendo a cultura de segurança.
Exemplo: Imagine uma pequena reforma em um prédio residencial com 8 trabalhadores. O responsável pela segurança, que possui formação técnica em segurança do trabalho, elabora o PGR detalhando os riscos, como quedas e riscos elétricos, e apresenta medidas preventivas como uso obrigatório de EPIs e inspeções diárias.
A empresa contratante é a responsável por implementar essas medidas no dia a dia da obra, promovendo treinamentos e fiscalizando o uso correto dos equipamentos, garantindo um ambiente seguro mesmo em pequena escala.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/209003
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