Flashcard FC211009
Quem é o responsável por elaborar e implementar o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) em canteiros de obras, considerando o porte da obra e o número de trabalhadores?
Normas Regulamentadoras do MTE
FGV · 2022
Quem é o responsável por elaborar e implementar o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) em canteiros de obras, considerando o porte da obra e o número de trabalhadores?
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Resposta
O PGR deve ser elaborado por profissional qualificado em segurança do trabalho e implementado pela organização responsável pela obra.Em obras de pequeno porte, com até 7 metros de altura e no máximo 10 trabalhadores, o PGR pode ser elaborado por um profissional qualificado, não necessariamente legalmente habilitado, mas a implementação permanece sob responsabilidade da organização da obra.
Exemplo: Imagine um canteiro de obras de reforma residencial, com altura de 5 metros e 7 trabalhadores envolvidos. Nesse caso, o PGR pode ser elaborado por um profissional qualificado em segurança do trabalho, que talvez não tenha uma habilitação específica, mas a organização da obra será responsável por garantir a aplicação prática das medidas do programa, realizando supervisão das ações de controle de riscos para a proteção dos trabalhadores e a segurança da obra. ```
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/209012
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