Em que situações a norma de segurança para trabalhos com inflamáveis e combustíveis não se aplica?

Resposta

A norma não se aplica a plataformas e instalações de apoio para exploração e produção de petróleo e gás no subsolo marinho, nem a edificações residenciais unifamiliares.

Essas exclusões ocorrem porque as plataformas marítimas são regidas por normas específicas devido às suas condições operacionais peculiares e riscos particulares, enquanto edificações residenciais unifamiliares apresentam riscos muito menores relacionados a inflamáveis e combustíveis, não justificando sua aplicação.

Exemplo: Uma fábrica que armazena solventes inflamáveis deve seguir esta norma para garantir a segurança dos trabalhadores, mas uma pequena pousada rural que utiliza um botijão de gás para cozinhar não está submetida a esta norma, pois será regida por normas específicas do setor residencial e de pequenas instalações.