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Flashcard FC211031

Qual é a proporção mínima obrigatória entre instalações sanitárias e trabalhadores, respeitando a separação por sexo, em estabelecimentos com mais de 10 trabalhadores?

Normas Regulamentadoras do MTE

FGV · 2024

De acordo com o assunto Segurança e Saúde no Trabalho (SST): Normas Regulamentadoras do MTE, responda:

Qual é a proporção mínima obrigatória entre instalações sanitárias e trabalhadores, respeitando a separação por sexo, em estabelecimentos com mais de 10 trabalhadores?
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Resposta

A proporção mínima é de 1 instalação sanitária para cada 20 trabalhadores de cada sexo.

Essa regra garante que haja conforto e condições sanitárias adequadas nos locais de trabalho, evitando a superlotação das instalações. Para cada grupo de até 20 trabalhadores do mesmo sexo, deve ser disponibilizada pelo menos uma instalação sanitária. Caso o número ultrapasse esse limite, deve-se adicionar mais instalações proporcionais.

Exemplo: Suponha uma empresa com 35 mulheres e 18 homens.
Para as mulheres, calcula-se o número de instalações sanitárias da seguinte forma: \text{Número de instalações para mulheres} = \left\lceil \frac{35}{20} \right\rceil = 2 Ou seja, são necessárias 2 instalações sanitárias para as mulheres.
Para os homens: \text{Número de instalações para homens} = \left\lceil \frac{18}{20} \right\rceil = 1 Portanto, deve haver no mínimo uma instalação sanitária para os homens.

Assim, a empresa deve disponibilizar no mínimo 3 instalações sanitárias, com separação por sexo.




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