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Flashcard FC211038

Quais condições permitem que estabelecimentos comerciais sejam desobrigados de manter local específico para refeições?

Normas Regulamentadoras do MTE

FGV · 2024

De acordo com o assunto Segurança e Saúde no Trabalho (SST): Normas Regulamentadoras do MTE, responda:

Quais condições permitem que estabelecimentos comerciais sejam desobrigados de manter local específico para refeições?
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Resposta

Podem ser desobrigados se interromperem suas atividades por duas horas no período destinado às refeições.

Essa possibilidade existe para garantir que os empregados tenham tempo suficiente e adequado para a alimentação, mesmo sem local próprio para isso.

Exemplo:
Uma oficina mecânica que decide não manter um refeitório pode suspender suas atividades por duas horas durante o almoço, permitindo que os funcionários saiam para almocar fora da empresa, garantindo assim o conforto e a higiene exigidos.





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