Flashcard FC211055
Qual a responsabilidade do Serviço de Saúde em relação à avaliação médica de trabalhadores com agravos ou lesões antes do retorno ao trabalho e ao fornecimento de vestimentas para
Normas Regulamentadoras do MTE
FGV · 2025
Qual a responsabilidade do Serviço de Saúde em relação à avaliação médica de trabalhadores com agravos ou lesões antes do retorno ao trabalho e ao fornecimento de vestimentas para proteção contra agentes nocivos?
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Resposta
O Serviço de Saúde deve garantir que trabalhadores com agravos ou lesões só retornem ao trabalho após avaliação médica adequada e deve fornecer vestimentas para exposição a agentes biológicos e químicos, mas não é obrigatório para agentes físicos. Esse cuidado é fundamental para proteger a saúde dos trabalhadores e prevenir agravamentos ou contaminações.Por exemplo, em um laboratório que manipula substâncias químicas perigosas, o serviço de saúde deve fornecer aventais e luvas especiais para evitar o contato direto com esses agentes.
Já em um setor com exposição a ruídos intensos (agente físico), o trabalhador pode usar roupas próprias, desde que sejam adequadas, mas deve receber protetores auriculares fornecidos pela instituição para proteção auditiva. Isso demonstra que a obrigatoriedade de fornecimento de vestimentas pela instituição varia conforme o tipo de agente de risco.
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Veja como foi cobrado:
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