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Flashcard FC211058

De acordo com o assunto Segurança e Saúde no Trabalho (SST): Normas Regulamentadoras do MTE, responda: >Qual órgão deve ser acionado para encaminhar dúvidas e dificuldades sobre a

Normas Regulamentadoras do MTE

FGV · 2025

De acordo com o assunto Segurança e Saúde no Trabalho (SST): Normas Regulamentadoras do MTE, responda:

>Qual órgão deve ser acionado para encaminhar dúvidas e dificuldades sobre a implementação das normas de segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde?<
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Resposta

>Comissão Tripartite Permanente Nacional.

A Comissão Tripartite Permanente Nacional é composta por representantes do governo, empregadores e trabalhadores, atuando como um fórum colaborativo para discussão e elaboração de normas que garantem a segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde. Quando surgem dúvidas ou problemas relacionados à implantação das normas, esse órgão deve ser consultado para assegurar soluções eficazes e alinhadas às necessidades de todos os envolvidos.

Exemplo: Imagine que uma unidade de saúde esteja com dúvidas sobre o procedimento correto para descarte de materiais perfurocortantes. Essa questão pode ser levada à Comissão Tripartite Permanente Nacional para que seja avaliada e orientada de maneira a garantir a segurança dos profissionais e atender aos requisitos legais atualizados.




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