Flashcard FC211110
Qual é a finalidade principal das normas que tratam da fiscalização e penalidades, trabalhos a céu aberto e atividades insalubres na Segurança e Saúde no Trabalho?
Normas Regulamentadoras do MTE
FGV · 2024
Qual é a finalidade principal das normas que tratam da fiscalização e penalidades, trabalhos a céu aberto e atividades insalubres na Segurança e Saúde no Trabalho?
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Resposta
A fiscalização e penalidades garantem o cumprimento das normas de SST; os trabalhos a céu aberto envolvem proteção contra riscos ambientais; as atividades insalubres regulam a exposição a agentes nocivos. Essas normas asseguram que as condições de trabalho protejam a saúde e a integridade física dos trabalhadores.Elas definem como a fiscalização deve ser feita e quais punições aplicar em caso de descumprimento.
Além disso, orientam os cuidados em trabalhos realizados ao ar livre, como a proteção contra exposição solar intensa ou ventos fortes.
Por fim, regulam atividades que expõem os empregados a agentes nocivos, como ruído excessivo ou substâncias químicas.
Exemplo:
Em uma obra civil realizada ao ar livre, a norma para trabalhos a céu aberto determina medidas para proteger os trabalhadores do calor excessivo, como pausas regulares para hidratação e acesso a locais com sombra.
Já a norma de atividades insalubres pode exigir o uso de equipamentos de proteção individual para quem trabalha em ambiente com poeira de cimento.
Por fim, a fiscalização identifica se essas regras estão sendo cumpridas e pode aplicar multas caso sejam descumpridas. ```
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/209113
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