Flashcard FC211124
Qual órgão é responsável por fiscalizar a qualidade dos EPIs e assegurar o cumprimento das normas pelas empresas?
Equipamento de Proteção Individual (EPI): Conceitos Gerais
FGV · 2024
Qual órgão é responsável por fiscalizar a qualidade dos EPIs e assegurar o cumprimento das normas pelas empresas?
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Resposta
O Ministério do Trabalho e Emprego é responsável pela fiscalização da qualidade dos EPIs e pelo cumprimento das empresas quanto ao uso correto desses equipamentos.O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da sua estrutura administrativa, garante que os EPIs fornecidos aos trabalhadores atendam às especificações técnicas exigidas para proteger efetivamente a saúde e a segurança no ambiente de trabalho.
Além disso, fiscaliza se as empresas cumprem as normas relativas à distribuição e uso adequado dos EPIs, promovendo ações que assegurem um ambiente laboral protegido contra riscos.
Exemplo: Em uma indústria química, o Ministério do Trabalho e Emprego realiza inspeções para verificar se as luvas resistentes a produtos químicos entregues aos operadores atendem às normas técnicas e se estão sendo utilizadas corretamente, prevenindo acidentes como intoxicações ou queimaduras. ```
Veja como foi cobrado:
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