Flashcard FC211141
Quais tipos de eventos envolvendo agressões entre colaboradores podem ser considerados como acidentes de trabalho?
Acidente de Trabalho (CAT, NBR nº 14.280/ABNT, etc.)
FGV · 2025
Quais tipos de eventos envolvendo agressões entre colaboradores podem ser considerados como acidentes de trabalho?
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Resposta
Eventos que envolvem agressões intencionais entre colaboradores no ambiente de trabalho podem ser considerados acidentes de trabalho. Isso porque atentam contra a integridade física e psicológica do trabalhador, afetando o ambiente laboral e configurando um risco profissional. Por exemplo, imagine que dois colaboradores entram em conflito e um deles, durante o expediente, sofre uma lesão por agressão física do outro. Essa situação deve ser registrada como acidente de trabalho, pois o dano ocorreu no ambiente profissional e está relacionado às condições de trabalho.Exemplo prático:
Um colaborador sofre uma queda após ser empurrado intencionalmente por um colega durante uma discussão na fábrica. O empurrão é uma agressão física no ambiente de trabalho, logo, o acidente decorrente deste ato deve ser reconhecido como acidente de trabalho, com registro da CAT e atendimento ao colaborador.
Assim, agressões intencionais entre trabalhadores, mesmo que sejam atos dolosos, se ocorridas no ambiente laboral, configuram acidentes de trabalho porque prejudicam a integridade do trabalhador e o ambiente de trabalho deve garantir segurança e respeito. ```
Veja como foi cobrado:
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