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Flashcard FC211147

Qual é o percentual aplicado sobre o salário-de-benefício para calcular o valor do auxílio por incapacidade temporária decorrente de acidente de trabalho?

Acidente de Trabalho (CAT, NBR nº 14.280/ABNT, etc.)

FGV · 2024

De acordo com o assunto Segurança e Saúde no Trabalho (SST): Acidente de Trabalho (CAT, NBR nº 14.280/ABNT, etc.), responda:

Qual é o percentual aplicado sobre o salário-de-benefício para calcular o valor do auxílio por incapacidade temporária decorrente de acidente de trabalho?
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Resposta

O valor do auxílio por incapacidade temporária é calculado aplicando-se 91% do salário-de-benefício do trabalhador.

Esse percentual é específico para casos de acidente de trabalho, refletindo o direito do trabalhador de receber 91% do valor referente ao seu salário-de-benefício quando afastado temporariamente por motivo de acidente relacionado ao trabalho.

Exemplo:
Um trabalhador que possui um salário-de-benefício de R$ 3.500,00 sofreu um acidente laboral e está afastado temporariamente. Para calcular o auxílio, aplica-se 91% sobre o salário-de-benefício:

Auxílio = 3.500,00 \times \frac{91}{100}
Auxílio = 3.500,00 \times 0,91 = 3.185,00

Portanto, o trabalhador receberá mensalmente R$ 3.185,00 enquanto durar o auxílio por incapacidade temporária em decorrência do acidente de trabalho.




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