Flashcard FC211149
Quais situações caracterizam um acidente de trabalho em relação ao local e ao momento da ocorrência?
Acidente de Trabalho (CAT, NBR nº 14.280/ABNT, etc.)
FGV · 2024
Quais situações caracterizam um acidente de trabalho em relação ao local e ao momento da ocorrência?
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Resposta
São acidentes de trabalho aqueles que ocorrem no local e no horário do trabalho, bem como os que acontecem durante o trajeto entre a residência e o local de trabalho quando o empregado está a serviço da empresa.Explicação:
Um acidente de trabalho não se limita apenas ao momento em que o trabalhador está dentro das dependências da empresa realizando suas tarefas habituais.
Também são incluídos os acidentes ocorridos durante o percurso habitual entre casa e trabalho, desde que o trabalhador esteja se dirigindo diretamente a esses locais, ampliando a proteção do empregado. Essa extensão garante que o trabalhador tenha direito à cobertura previdenciária mesmo fora do ambiente físico da empresa, mas dentro do contexto do exercício laboral.
Por exemplo, imagine um empregado que ao sair de sua casa para o trabalho sofre um acidente de trânsito. Apesar de não estar dentro das instalações da empresa, esse acidente é considerado acidente de trabalho, porque ocorreu no trajeto entre residência e trabalho, o que assegura a ele a proteção social e os direitos devidos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/209152
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