Flashcard FC211150
O que caracteriza o Auxílio-Acidente e quais são as condições para que o segurado tenha direito a esse benefício?
Acidente de Trabalho (CAT, NBR nº 14.280/ABNT, etc.)
FGV · 2024
O que caracteriza o Auxílio-Acidente e quais são as condições para que o segurado tenha direito a esse benefício?
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Resposta
O Auxílio-Acidente é um benefício indenizatório concedido ao segurado que, após um acidente, fica com sequelas permanentes que reduzem sua capacidade para o trabalho, sem impedir sua continuidade laboral.Não exige cumprimento de carência e pode ser concedido mesmo em casos de prejuízo estético decorrente do acidente.
Exemplo didático:
Imagine um trabalhador que sofreu um acidente e perdeu parte da visão de um olho, o que diminui sua capacidade para algumas funções, mas ele pode continuar trabalhando normalmente.
Nesse caso, ele tem direito ao Auxílio-Acidente como uma compensação pelas sequelas permanentes.
Embora a perda de visão seja uma sequela que reduz sua capacidade, ele não é impedido de exercer outras atividades laborais.
Além disso, mesmo que o acidente tenha causado uma cicatriz visível que altere sua aparência, isso pode ser considerado para concessão do benefício.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/209153
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