Flashcard FC211151
Quais lesões decorrentes de atividades promovidas pelo empregador devem ser consideradas como lesões pessoais no ambiente de trabalho?
Acidente de Trabalho (CAT, NBR nº 14.280/ABNT, etc.)
FGV · 2023
Quais lesões decorrentes de atividades promovidas pelo empregador devem ser consideradas como lesões pessoais no ambiente de trabalho?
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Resposta
Lesões decorrentes de atividades esportivas patrocinadas pelo empregador devem ser consideradas como lesões pessoais.Isso ocorre porque, segundo a norma, toda lesão resultante de atividades promovidas pelo empregador, como por exemplo esportes, é reconhecida como lesão pessoal, garantindo os direitos do trabalhador quanto à saúde e segurança no trabalho.
Assim, mesmo que a lesão ocorra durante uma prática esportiva, se esta for patrocinada ou organizada pelo empregador, ela deve ser contabilizada no âmbito das lesões pessoais no trabalho.
Exemplo: imagine que uma empresa organiza um torneio interno de futebol para os empregados durante o horário de almoço. Se um trabalhador sofrer uma torção no tornozelo durante esse jogo, essa lesão será considerada lesão pessoal, pois a atividade foi patrocinada pela empresa e ocorreu no ambiente de trabalho.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/209154
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