Flashcard FC211157
Quais são os requisitos para que uma lesão ocorrida em atividade apoiada pelo empregador seja considerada como lesão pessoal no contexto do trabalho?
Acidente de Trabalho (CAT, NBR nº 14.280/ABNT, etc.)
FGV · 2024
Quais são os requisitos para que uma lesão ocorrida em atividade apoiada pelo empregador seja considerada como lesão pessoal no contexto do trabalho?
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Resposta
A lesão deve ocorrer durante uma atividade com vínculo direto ao ambiente ou contexto laboral, como uma atividade esportiva patrocinada pelo empregador. Além disso, deve existir um registro claro e documentado do acidente que causou a lesão para que ela seja reconhecida como pessoal e vinculada ao trabalho.Esse registro é fundamental para garantir os direitos do trabalhador, pois comprova a relação entre o acidente e a função exercida. Por exemplo, se um trabalhador participa de um curso de capacitação oferecido pelo empregador e, durante a prática, sofre uma queda que provoca uma lesão, essa lesão poderá ser considerada pessoal, desde que haja documentação clara do acidente ocorrido. Assim, a atividade está diretamente relacionada ao trabalho e o registro comprova o nexo causal da lesão.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/209160
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