Flashcard FC211165
Qual é o critério correto para considerar as horas de exposição ao risco no cálculo das taxas de frequência e gravidade de acidentes de trabalho?
Acidente de Trabalho (CAT, NBR nº 14.280/ABNT, etc.)
FGV · 2024
Qual é o critério correto para considerar as horas de exposição ao risco no cálculo das taxas de frequência e gravidade de acidentes de trabalho?
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Resposta
Devem ser consideradas apenas as horas efetivamente trabalhadas, incluindo as horas extraordinárias, excluindo períodos como férias e licenças.Para o cálculo das taxas de frequência e gravidade, é fundamental contabilizar somente as horas em que o trabalhador esteve exposto a riscos, ou seja, durante o exercício efetivo de suas atividades laborais. Isso inclui também as horas extras, pois ampliam o tempo de exposição a potenciais perigos no ambiente de trabalho. Já períodos em que o trabalhador não está desempenhando suas funções, como folgas, férias, ou licenças, não são considerados, pois não representam exposição ao risco.
Exemplo:
Considere um trabalhador que normalmente trabalha 8 horas diárias, mas em um mês teve 10 horas extras. A quantidade total de horas de exposição ao risco para cálculo das taxas será:
Horas trabalhadas totais = (8 horas x dias trabalhados) + 10 horas extras
Se ele trabalhou 20 dias no mês:
Horas trabalhadas totais = (8 x 20) + 10 = 170 horas
Essas 170 horas serão usadas para calcular as taxas, não considerando os dias de férias ou licenças que o trabalhador possa ter tido nesse período.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/209168
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em