Flashcard FC211172
Quando deve ser emitida a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) em caso de acidente com morte do trabalhador?
Acidente de Trabalho (CAT, NBR nº 14.280/ABNT, etc.)
FGV · 2024
Quando deve ser emitida a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) em caso de acidente com morte do trabalhador?
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Resposta
A CAT deve ser emitida imediatamente após o acidente com morte do trabalhador.A comunicação rápida da CAT é fundamental para garantir os direitos previdenciários do trabalhador e seus dependentes, bem como para evitar problemas legais futuros. Essa obrigatoriedade evita atrasos no acesso a benefícios como pensões e assegura o registro formal do acidente.
Exemplo:
Imagine que um funcionário sofre um choque elétrico grave e falece durante o turno de trabalho. A empresa deve emitir a CAT imediatamente, comunicando a ocorrência ao órgão responsável, para que a família tenha acesso aos benefícios de pensão o quanto antes e para que o acidente seja oficialmente registrado, assegurando a transparência e o cumprimento da legislação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/209175
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